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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2025 - 11:43

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2025 - 10:06

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional
Notícias Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:56

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:58

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2024 - 12:21

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:07

NOTA PÚBLICA

A OAB SP, por meio de sua Comissão Permanente de Permanente de Direitos e Prerrogativas e de sua recém-criada Procuradoria-Geral de Honorários, vem a público expressar sua indignação em relação às reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 15:00

STF suspende processos contra médicos com base em norma que dificultava aborto legal

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2024 - 14:22

Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:29

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:12

Antes da reforma: empresas devem ficar atentas a mudanças tributárias promovidas neste início de ano

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 09:38

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:02

Fim do IR sobre pensão alimentícia: nova decisão do STJ retira incidência para pessoas físicas

Por Bruno Farias.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41

Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Questões Práticas de Direito Tributário

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:37

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:10

Pesquisa Fenaprevi/Datafolha explora como o brasileiro se planeja e se protege para o futuro e a aposentadoria

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 1526

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, afirma que a votação do projeto da LOA acontecerá em 17 de março, após busca de consenso entre líderes partidários

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de inelegibilidade para disputas eleitorais, independentemente da causa do impedimento

Ministro Alexandre de Moraes complementou liminar em que havia suspendido a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre o tema

Governo estima que o salário mínimo passe de R$ 1.412 para R$ 1.502 no ano que vem

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Especialistas listam alterações que entraram em vigor entre dezembro e janeiro; temas como novas regras para benefícios fiscais e incerteza sobre a desoneração da folha podem afetar planejamento

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

O Projeto de Lei 6936/10

Por Bruno Farias.

Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

Estudo chega à terceira edição traçando comparativos com as versões anteriores. Traz ainda insights sobre a percepção da sociedade em relação aos produtos de proteção à renda das famílias oferecidos pelo mercado

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